Quantidade mínima de votos nominais exigida da candidatura para ocupar determinadas vagas proporcionais.
O que significa Cláusula de desempenho individual?
O requisito busca combinar desempenho coletivo da legenda com apoio individual e pode variar conforme a etapa de distribuição.
As regras variam conforme o cargo e o sistema de eleição. Disputas majoritárias e proporcionais transformam votos em mandatos por caminhos diferentes.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Cláusula de desempenho individual” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Quantidade mínima de votos nominais exigida da candidatura para ocupar determinadas vagas proporcionais.
O que observar
Não confunda essa cláusula com a cláusula de desempenho nacional dos partidos.
Uma explicação responsável separa votação individual, desempenho partidário e distribuição de vagas, sem concluir que a simples ordem dos mais votados define todos os eleitos.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Quociente partidário, Distribuição de sobras, Eleição majoritária, Eleição proporcional e Quociente eleitoral.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Normas e documentações das Eleições 2026 — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
