Ato pelo qual a pessoa encerra seu vínculo com partido.
O que significa Desfiliação partidária?
A comunicação e o registro seguem procedimentos próprios e podem produzir efeitos sobre candidatura ou mandato.
Partidos e federações possuem regras próprias de organização, filiação, escolha de candidaturas e atuação parlamentar, sempre dentro dos limites constitucionais e legais.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Desfiliação partidária” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Ato pelo qual a pessoa encerra seu vínculo com partido.
O que observar
Desfiliação não apaga automaticamente obrigações ou fatos ocorridos durante a filiação.
Não use partido, federação e coligação como sinônimos. Informe a composição válida para a eleição e diferencie organização permanente de aliança formada para determinada disputa.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Janela partidária, Justa causa para desfiliação, Partido político, Federação partidária e Convenção partidária.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Partidos políticos — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
