Afastamento exigido de determinados cargos ou funções para que a pessoa possa concorrer.
O que significa Desincompatibilização?
O prazo e a forma dependem da função ocupada, do cargo pretendido e da relação com a circunscrição.
A situação de uma candidatura pode mudar durante o processo eleitoral por decisões administrativas ou judiciais. Registro, elegibilidade, votação e diplomação são etapas distintas.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Desincompatibilização” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Afastamento exigido de determinados cargos ou funções para que a pessoa possa concorrer.
O que observar
Licença comum e desincompatibilização eleitoral não são necessariamente equivalentes.
Ao exibir uma situação jurídica, registre a denominação informada pela Justiça Eleitoral e o momento da consulta. Não transforme um estado provisório em conclusão definitiva.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Inelegibilidade, Idade mínima eleitoral, Registro de candidatura, Elegibilidade e Candidatura sub judice.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Normas e documentações das Eleições 2026 — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
