Candidaturas

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Candidatura

Participação formal de uma pessoa na disputa por cargo eletivo depois do pedido de registro.

Entenda o termo

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Candidatura a vice

Pessoa registrada na chapa de cargo executivo para substituir ou suceder o titular nas hipóteses legais.

Entenda o termo

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Candidatura apta

Candidatura classificada pela fonte oficial como habilitada a concorrer na situação consultada.

Entenda o termo

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Candidatura cancelada

Candidatura cujo registro deixou de produzir efeitos por decisão ou ocorrência reconhecida no processo.

Entenda o termo

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Candidatura com recurso

Candidatura cuja situação está submetida à revisão por instância competente.

Entenda o termo

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Candidatura deferida

Candidatura cujo pedido de registro foi aceito pela Justiça Eleitoral.

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Candidatura inapta

Candidatura que não está habilitada a concorrer ou produzir os efeitos ordinários no estado informado.

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Candidatura indeferida

Candidatura cujo pedido de registro não foi aceito pela Justiça Eleitoral.

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Candidatura sub judice

Candidatura cuja situação ainda depende de decisão judicial definitiva.

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Condição de elegibilidade

Requisito constitucional ou legal que a pessoa precisa cumprir para poder ser candidata.

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Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários

Documento conhecido como DRAP que reúne informações dos atos partidários necessários ao registro coletivo das candidaturas.

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Desincompatibilização

Afastamento exigido de determinados cargos ou funções para que a pessoa possa concorrer.

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Domicílio eleitoral do candidato

Vínculo eleitoral com a circunscrição na qual a pessoa pretende disputar o cargo.

Entenda o termo

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Elegibilidade

Capacidade jurídica de concorrer a cargo eletivo quando atendidos os requisitos e ausentes impedimentos.

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Falecimento de candidato

Ocorrência que torna impossível a continuidade pessoal da candidatura e exige providências eleitorais.

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Filiação partidária do candidato

Vínculo formal com partido político necessário para a candidatura, observado o prazo legal.

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Foto da candidatura

Imagem oficial associada ao registro e exibida nos sistemas eleitorais aplicáveis.

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Idade mínima eleitoral

Idade exigida para o exercício de cada cargo eletivo no momento definido pela legislação.

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Impugnação de registro

Contestação apresentada para questionar o pedido de registro de candidatura.

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Inelegibilidade

Impedimento temporário ou circunstancial ao exercício da capacidade eleitoral passiva.

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Nome na urna

Forma aprovada para identificar a candidatura na interface de votação e nos sistemas de divulgação.

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Número da candidatura

Identificador numérico usado para registrar o voto e distinguir candidaturas e legendas.

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Pedido de registro de candidatura

Requerimento apresentado à Justiça Eleitoral para que uma candidatura seja examinada.

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Quitação eleitoral do candidato

Condição relacionada ao cumprimento das obrigações eleitorais exigidas para o registro.

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Registro de candidatura

Procedimento pelo qual partido, federação, coligação ou pessoa requer a habilitação para disputar a eleição.

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Renúncia de candidatura

Ato formal pelo qual a pessoa desiste de concorrer depois do registro ou do pedido.

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Requerimento de Registro de Candidatura

Formulário individual, conhecido como RRC, com os dados e documentos da pessoa escolhida para concorrer.

Entenda o termo

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Substituição de candidatura

Procedimento pelo qual partido ou federação apresenta outra pessoa para ocupar uma candidatura, nos casos admitidos em lei.

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Suplente de senador

Pessoa registrada com a candidatura ao Senado para substituição ou sucessão no mandato.

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