Tempo reservado em rádio e televisão para propaganda das candidaturas e partidos segundo critérios legais.
O que significa Horário eleitoral gratuito?
A distribuição considera representação, plano de mídia e regras de cada eleição, sem pagamento direto pelo espaço de transmissão.
A comunicação eleitoral possui períodos, formatos, responsáveis e restrições definidos em lei e nas resoluções aplicáveis ao pleito.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Horário eleitoral gratuito” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Tempo reservado em rádio e televisão para propaganda das candidaturas e partidos segundo critérios legais.
O que observar
Gratuito para veiculação não significa ausência de custos de produção ou obrigações de prestação de contas.
Ao noticiar possível irregularidade, descreva o fato e a regra aplicável sem antecipar condenação. A classificação jurídica depende da análise da Justiça Eleitoral.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Deepfake eleitoral, Inserção eleitoral, Campanha eleitoral e Propaganda eleitoral.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Normas de propaganda eleitoral das Eleições 2026 — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
