Conteúdo produzido para o espaço de propaganda gratuita em rádio ou televisão.
O que significa Programa eleitoral?
Apresenta candidaturas e propostas dentro do tempo e das condições destinadas à legenda ou coligação.
A comunicação eleitoral possui períodos, formatos, responsáveis e restrições definidos em lei e nas resoluções aplicáveis ao pleito.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Programa eleitoral” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Conteúdo produzido para o espaço de propaganda gratuita em rádio ou televisão.
O que observar
Não confunda programa eleitoral com plano de governo depositado no registro.
Ao noticiar possível irregularidade, descreva o fato e a regra aplicável sem antecipar condenação. A classificação jurídica depende da análise da Justiça Eleitoral.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Inserção eleitoral, Comício, Campanha eleitoral, Propaganda eleitoral e Horário eleitoral gratuito.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Normas de propaganda eleitoral das Eleições 2026 — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
