Decisão que retira o diploma expedido à pessoa eleita.
O que significa Cassação de diploma?
A medida depende de processo e fundamento previstos, podendo repercutir no mandato e no resultado.
Ilícitos e ações eleitorais possuem requisitos, prazos, competências e consequências específicas. A existência de investigação não equivale a condenação.
Como o termo aparece na cobertura eleitoral
Em uma notícia, painel ou base de dados, “Cassação de diploma” deve aparecer com o recorte necessário para orientar a leitura. Em termos práticos: Decisão que retira o diploma expedido à pessoa eleita.
O que observar
Notícia de pedido de cassação não significa diploma já cassado.
Use linguagem de atribuição, identifique a fase processual e evite afirmar culpa antes de decisão definitiva. Em casos concretos, prevalecem os autos e a orientação jurídica especializada.
Termos relacionados
Para aprofundar o assunto, consulte também Cassação de registro, Cassação de mandato, Crime eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral e Ministério Público Eleitoral.
Fonte e revisão editorial
Este verbete foi redigido pelo ApuraData em linguagem própria a partir de documentação oficial, com referência principal em Código Eleitoral e legislação complementar — TSE. Última revisão editorial: 24 de setembro de 2026.
